Organização Religiosa

Organizações religiosas são entidades que se organizam com a finalidade quem em sua essência, praticam o culto e a expressão livre da fé.

As Organizações Religiosas têm como um dos seus objetivos o fortalecimento espiritual e o bem-estar dos seus próprios membros, ou seja, geralmente possuem o cuidado daqueles que expressam a mesma fé.

As Organizações Religiosas também têm um papel muito importante na sociedade, umas das formas de atuação, vem através de bem feitorias aos mais necessitados, como; moradores de rua, casas beneficentes, casas de recuperação, abrigos, albergues, orfanatos, asilos.

As Organizações religiosas surgem primeiramente por um chamado em particular ou uma causa, após isso através de reunião, formalizam de legalmente qual serão o modo de funcionamento, expressão livre da fé, crença e Seu deus, culto e adoração, e a de atuações na sociedade, quem serão seus associados, suas regras, forma de captação de recurso.

A partir de uma assembleia ou uma reunião formalizam de legalmente qual serão o modo de funcionamento, local, sede social área de atuações na sociedade, quem serão seus membros, suas regras, aplicação dos recursos, formas como vão se manter ou sustentar suas finanças, dízimos, doações, ofertas, mensalidades, etc.

O documento legal para o registro de uma organização religiosa, é o e estatuto registrado em cartório. Não a necessidade de ter um patrimônio ou capital para começar. A fiscalização das atividades é realizada pelos próprios membros escolhidos e eleitos para a manutenção da organização religiosa. Os membros que devem seguir todas as normativas presente no estatuto religioso. As Organizações religiosas, não possuem finalidade lucrativa, ou seja, todos os recursos devem ser obrigatoriamente aplicados na entidade e em seus membros.

As arrecadações e receitas são destinadas única e exclusivamente ao patrimônio da própria instituição. As associações podem serem abertas através de duas ou mais pessoas. As associações são reconhecidas pela Lei 10.406/02.

Atividades da fundação, estão sujeitas ao controle do Ministério Público do Estado onde estiver sediada.